Aprovada criação de Cadastro Nacional de Prisões Provisórias

Preocupado com a situação dos presos provisórios no País, que em muitos casos aguardam anos à espera que o processo seja aberto, o conselho nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias.

O cadastro será alimentado pelas varas de inquéritos policiais, com competência criminal, e às varas de infância e juventude, que ficarão responsáveis em cadastrar as prisões em flagrante, temporárias e preventivas, além das internações temporárias existentes nos processos que lhe competem.

Depois que a resolução for publicada no Diário Oficial da Justiça, as prisões cautelares e as internações provisórias deverão ser cadastradas em até 24 horas após a comunicação. As já iniciadas, e ainda em curso, deverão ser cadastradas no prazo máximo de 180 dias.

A proposta estabelece que o juiz fique responsável pelo cumprimento da Constituição Federal, onde determina que a prisão e o local onde a pessoa se encontre presa serão comunicados imediatamente ao juiz competente, à família do preso, à defensoria pública ou ao advogado constituído.

O cadastro possibilitará um maior controle dos presos provisórios por parte do Judiciário, permitindo que os juízes das varas criminais e da central de inquéritos acompanhem a situação das prisões em flagrante, temporárias e preventivas, evitando assim que o prazo das prisões provisórias exceda ao tempo máximo permitido por lei.

(VÍDEO) - Goteiras na Rodoviária de Brusque são registradas novamente

A rodoviária de Brusque continua a sofrer com problemas de goteiras na sua cobertura. O fato, que já é recorrente para os usuários do transporte interurbano, voltou a ser registrado na manhã desta sexta-feira (23), que foi marcada por pancadas de chuva e tempo nublado.  Em um vídeo enviado por um ouvinte da Rádio Cidade é possível observar o chão com poças d’água, ao lado das cadeiras que...
Continuar lendo...

Acidente envolve carros de Brusque na Ivo Silveira

Um acidente de trânsito ocorreu na manhã de hoje, por volta das 10h30, na rodovia SC Ivo Silveira, bairro Bateas, em Brusque. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que atendeu a ocorrência, o fato resultou apenas em danos materiais.  No local, a guarnição da PMRv constatou que se tratava de uma colisão traseira entre dois veículos. O primeiro veículo envolvido era um FIAT AUDACE, registrado no município de...
Continuar lendo...

(VÍDEO) - Caminhão transporta outro em alta velocidade e causa risco na rodovia

Na manhã desta sexta-feira (23), um motorista de caminhão foi flagrado dirigindo perigosamente e transportando outro caminhão, de modelo menor, na carroceria. Conforme vídeo que circula em redes sociais, o fato aconteceu na BR-101, próximo a Navegantes.  Ainda conforme o vídeo, é possível notar que o veículo transportado encontrava-se suspenso, sem qualquer tipo de segurança para os condutores que trafegavam na...
Continuar lendo...